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Impostos da computação em nuvem: Descubra quais são e a melhor forma de pagá-los.

15 dez 2020 | News

Os impostos da computação em nuvem podem ser um problema para aqueles que utilizam clouds públicas contratadas no exterior. O tema não é muito abordado, principalmente pelo fato de não haverem tantas leis brasileiras que tratam o assunto.

Entretanto, a contratação de computação em nuvem no exterior é considerada uma prestação de um serviço como qualquer outro e traz consigo a incidência de impostos. Mesmo que não haja a emissão da nota fiscal, é obrigação do consumidor declarar que contratou algum provedor internacional como Microsoft, Google, AWS e realizar os pagamentos.

Neste artigo daremos mais detalhes sobre como pagar os impostos em dia, quais são os valores cobrados pela Receita Federal e também apresentaremos uma alternativa bem mais prática do que realizar o cálculo por conta própria.

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Como funciona a carga tributária da computação em nuvem no Brasil?

Quando o serviço é prestado por empresas estrangeiras que estão no Brasil, os preços de impostos da computação em nuvem podem exceder ao valor de 60%. Isso ocorre por serem depositados em cartões de crédito ou invoice – é como se fosse uma nota fiscal internacional.

Esse tipo de serviço poderá sofrer alterações no projeto de  nº 5.344, de 2013. Ela aborda sobre a normalização deste tipo de contratação Contudo, ainda não há especificações sobre os tipos de tributações exatas.

Quando colocado todos esses aspectos na ponta do lápis, pode-se ter ainda mais certeza da importância de pagar os valores corretamente. Caso prefira pagar por uma empresa internacional usando um cartão de crédito, é necessário fazer todo o recolhimento dos impostos sozinho.

Mas, quais são os impostos que devem ser pagos? É muito alto? Deve-se adicionar uma quantia em cima do  Imposto de Renda, IOF, CIDE e também do PIS. Em suma, são de 5% de ISS, 25% de I.R, 9,25% de PIS/Cofins e 0,38% de IOF. Somados todos os tributos, a carga tributária total incidente fica acima de 50%, encarecendo sua contratação.

Porque é importante estar regularizado com os impostos da sua cloud?

É muito importante que as empresas paguem todos os impostos da computação em nuvem para ficarem regularizados na Receita Federal. Uma sonegação poderá resultar em multas e tarifas adicionais, tornando o gasto ainda maior. Além disso, não há como não pagar o imposto. Entretanto,  há como deixá-lo mais caro.

Vale ressaltar também que uma marca que sonega os impostos possui o nome sujo. Não é bem vista pelos concorrentes e ainda poderá perder inúmeros clientes. 

Mas, o que fazer se já contratou o serviço e não sabe como realizar o pagamento? Separamos duas formas para isso. A primeira é mais propensa a erros nos cálculos, já a segunda é mais exata e é aquela que mais recomendamos. Observe:

1- Recolhendo tributo direto

Recolher todos os tributos necessários não será uma tarefa assim tão fácil. Em suma, é importante que você conheça profundamente a legislação para não cometer deslizes fatais.

Dessa forma, qualquer erro cometido, poderá colocar a empresa em posições desagradáveis perante a Receita Federal. Isso é completamente compreensível já que como pode ter sido um simples erro, também pode ser interpretado como tentativa de sonegação.

2- Migrando a assinatura para um Cloud Broker

cloud broker é uma empresa ou pessoa física, especialista em cloud computing, que vai atuar junto ao provedor, em nome do consumidor. Normalmente esse tipo de empresa possui um relacionamento de parceria com o provedor de cloud, reduzindo o custo dos serviços contratados, além de oferecer gerenciamento e otimização do seu ambiente e suporte para os usuários.

Mas a grande vantagem está na nacionalização dos serviços contratados, ou seja, essa empresa está encarregada de recolher e pagar todos esses impostos e o provedor em moeda estrangeira e, para a sua empresa, ele emitirá uma nota fiscal brasileira de serviço, a qual sua empresa poderá pagar em boleto ou depósito bancário. Dessa forma, sua empresa paga menos pelo serviço contratado, tem menos trabalho legal e burocrático, além de economizar com assessoria contábil.

inovTI, a sua provedora de cloud AZURE no Brasil

A inovTI, é uma provedora de soluções de cloud AZURE, certificada Microsoft Gold Partner.

O Microsoft Azure é uma das plataformas mais confiáveis do mercado e que oferece uma série de vantagens como:

  • Flexibilidade;
  • Eficiência;
  • Melhoria do desempenho;
  • Redução de custos.

Vale ressaltar que a plataforma da Microsoft conta com uma equipe  com mais de 3 mil especialistas que protegem os dados. Os custos são reduzidos porque não há um valor  inicial e sim, somente pelo quanto é utilizado.

Outra vantagem é a elasticidade dos pacotes. Os recursos computacionais desenvolvidos podem ser diminuídos ou aumentados de acordo com as necessidades. 

Saiba mais sobre a tema lendo o artigo sobre a solução em nuvem Microsoft Azure!


Como funciona o processo de migrar uma assinatura AZURE para a inovTI?

Confira abaixo algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema:

O que eu preciso para criar uma assinatura?
Criar uma assinatura Microsoft Azure com a inovTi é muito simples, basta ter um CNPJ e entrar em contato com nosso time comercial. 

Qual é a forma de pagamento da assinatura?
A forma de pagamento é pós-paga, ou seja após o fechamento do mês a inovTI irá enviar uma nota fiscal com valores de consumo das suas cargas de trabalho.

Os impostos sobre os serviços já estão inclusos?
Sim, este é um grande benefício em contratar a assinatura com a inovTI, você receberá uma nota fiscal já com todos os impostos.

E se o dólar aumentar?
O faturamento mensal será baseado no dólar PTAX, considerando o dia da emissão da fatura. Se o dólar aumentar o valor cobrado consequentemente será maior. Se esse é um problema para sua empresa, conheça o Azure Flex .